Termos de Uso – RC Assessoria e Engenharia

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O site da RC Assessoria e Engenharia tem como objetivo apresentar informações
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substituindo consultorias ou pareceres técnicos específicos.

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6. Alterações dos Termos de Uso
A RC Assessoria e Engenharia poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer
momento, garantindo sempre a atualização e a transparência das informações.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página.

7. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelas normas de
proteção de dados (LGPD), Código Civil e demais legislações aplicáveis.
O foro eleito para dirimir eventuais conflitos é o da comarca de São Gonçalo – RJ,
com exclusão de qualquer outro.

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