Aumente a sua qualidade com a RC
A RC Assessoria em Segurança do Trabalho auxilia sua empresa no crescimento e aumento da qualidade dos serviços através do bem mais precioso para a empresa, os seus colaboradores.
Principais Legislações
Os principais órgãos normativos dividem se basicamente em dois, Ministério do Trabalho e Emprego que é uma instituição pública e tem como objetivo a preservação da segurança e saúde dos trabalhadores, direitos, geração de trabalho e renda, expedindo normas regulamentadoras, leis e portaria. A Previdência Social tem por finalidade reconhecer e conceder direitos aos seus segurados quando eles perdem a capacidade de trabalho, seja pela doença do trabalho ou não, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão e expedindo instruções normativas para fins de aposentadoria especial ou por tempo de serviço.
Também existem outras Autarquias como o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no Estado do Rio de Janeiro, com a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente para promover o desenvolvimento sustentável. O novo instituto unifica e amplia a ação dos três órgãos ambientais vinculados à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA): a Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). que regulamenta e fiscaliza atividades envolvendo o meio ambiente ao qual a empresa possa esta interferindo e também a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a agência tem como campo de atuação não um setor específico da economia, mas todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira. Sua competência abrange tanto a regulação sanitária quanto a regulação econômica do mercado.
Além da atribuição regulatória, também é responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), de forma integrada com outros órgãos públicos relacionados direta ou indiretamente ao setor saúde. Na estrutura da administração pública federal, a ANVISA encontra-se vinculada ao Ministério da Saúde e integra o Sistema Único de Saúde (SUS), absorvendo seus princípios e diretrizes.
Porque ficar em dia com as Normas Reguladoras
Toda empresa que admita funcionário para prestação de serviços com remuneração financeira deve cumprir diversas norma e leis entre elas as regulamentações trabalhistas para que não fique em desacordo com a legislação brasileira e com isso preservando a segurança e saúde de seus colaboradores.
Quais as consequências
As principais consequências para as empresas que não estão em conformidade com as legislações são o adoecimento dos funcionários e o aumento da taxa de acidentes, gerando prejuízos operacionais impactando assim na produção, além das punições e multas geradas pela irregularidade da empresa.
Principais benefícios
Com a adequação das empresas em relação as regulamentações e leis trabalhistas, os principais benefícios são o controle do absenteísmo e o aumento da produtividade dos seus funcionários, com isso a empresa estará respaldada legalmente não acarretando penalidades e multas.